Decreto que reduz custo dos smartphones no País sai este mês, diz ministro

O decreto do governo federal que prevê incentivos fiscais para a fabricação local de smartphones deverá ser aprovado este mês pela presidente Dilma Rousseff.

A previsão é do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que promete até o Natal medidas para baratear em quase 10% o custo dos celulares inteligentes montados no Brasil.
 
“O decreto está pronto para ser despachado pela Casa Civil”, garantiu Paulo Bernardo no dia 04/10, em São Paulo, antes de almoço com empresários que estavam participando do Brasscom Global Fórum 2012.
 
O ministro voltou a lembrar que a medida do governo federal desonera a cobrança do PIS/Cofins da smartphones montados no País. Somados, esses dois tributos tem um peso de 9,25%.
 
Pela medida do governo federal, os celulares inteligentes passam a ter os mesmos benefícios dos computadores, notebooks e tablets, enquadrados na Lei do Bem. Com o incentivo fiscal, o ministro garante que o consumidor poderá comprar no Natal celulares inteligentes básicos, com acesso internet, entre 200 e 400 reais.
 
Juntamente com o decreto de incentivo fiscal para smartphones, o ministro espera que Dilma sancione as outras duas medidas que trazem benefícios para o setor de telecom. Uma delas é o regime especial, que concede isenção de tributos para construção das novas redes de banda larga, móvel ou fixa.
 
Outro decreto, que aguarda a sanção da presidente Dilma, é o que regulamenta o compartilhamento de infraestrutura de telecom pelas operadoras. “Pretendemos despachar tudo de uma vez”, espera Paulo Bernardo.
 
idgnow.uol.com.br
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